Processo 10841/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/01/2009 09:16
Autuado em 12/01/2009 09:16
Oficio de encaminhamento 561/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1079/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1079/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2015 Acórdão   1079/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JOSE RONALDO XAVIER
Interessado ALARICO ABIB
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 15:51 do Protocolo 319060/16
14/03/2016 17:06 AR do ofício ODI - 25/16 - DEX
10/03/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190050/16
10/08/2015 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627888/15
31/10/2011 11:32 AR - de devolução de autos físicos SZ354916062BR
31/10/2011 11:30 AR - de devolução de autos físicos SZ354916059BR
26/05/2011 10:54 Juntada de AR oficio nº 457/10-ODL-DIJUR
11/02/2010 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 457/2010-ODL-DIJUR
22/04/2009 11:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1275/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/02/2016 Ofício de Intimação   25/ 2016   
DIJUR  22/01/2010 Ofício de Diligência   457/ 2010 11/02/2010 
DIJUR  01/04/2009 Ofício de Diligência   1275/ 2009 14/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 524/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 123/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 64/2016
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1079/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2845/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2016 13:25 DP  
26/04/2016 13:48 DEX Informação nº 2945/2016 -
20/04/2016 11:09 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 55/2016 -
18/04/2016 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 524/2016 -
15/04/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 4563/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Admissão de Pessoal. Município de Andirá. Acórdão nº 1079/15/2C. Determinações cumpridas. Pela baixa de responsabilidade conforme DICAP. Encerramento.
15/04/2016 09:41 DICAP Parecer nº 3783/2016 - ENCERRAMENTO E BAIXA DE RESPONSABILIDADE. CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ATENDIMENTO DE TODOS OS ITENS DA R. DECISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2016 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 343/2016 -
25/02/2016 15:49 DEX Informação nº 1261/2016 -
25/02/2016 15:49 DEX Ofício de Intimação nº 25/2016 -
24/02/2016 16:12 DP Informação nº 4272/2016 -
28/01/2016 16:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 123/2016 -
22/01/2016 17:25 DICAP Parecer nº 248/2016 - Ao d. Relator, para deliberação.
12/01/2016 11:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 64/2016 -
04/12/2015 14:11 DEX Informação nº 16/2016 -
15/07/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8057/2015 -
01/07/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1670/2015 -
30/06/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 896/2015 -
18/03/2015 15:47 S2C Acórdão nº 1079/2015 -
12/03/2015 13:41 GATBC  
12/03/2015 11:47 S2C Certidão de Sessão nº 228/2015 -
04/03/2015 16:44 GATBC  
28/11/2014 08:15 S2C  
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2845/2014 -
18/11/2013 09:56 GAJTL  
29/07/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 18287/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Admissão de pessoal. Concurso público. Registro dos atos. Determinação ao órgão para que complemente os dados no SIM-AP. Multa ao gestor.
13/05/2011 11:36 DICAP Parecer nº 16393/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ANTERIORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 13:48 SITIO  
11/01/2010 11:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 457/2010 -
22/12/2009 11:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 5/2010 -
16/12/2009 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1352/2009 -
12/01/2009 15:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 1275/2009 -
12/01/2009 15:05 DIJUR Parecer nº 15211/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de resposta à diligência anterior desta DIJUR. Devolução à origem para cumprimento sob pena de imposição de penalidade pecuniária ao prefeito.
12/01/2009 15:05 DIJUR Parecer nº 2679/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
12/01/2009 09:16 DP  

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